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Neste capítulo estudaremos
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa especificou o uso de maiúscula ou minúscula em nosso idioma.
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Uso de minúscula
a. Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.
b. Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.
c. Nos bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos, podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do paço de Ninães ou O senhor do paço de Ninães, Menino de engenho ou Menino de Engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor.
d. Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.
e. Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).
f. Nos axiônimos e hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).
g. Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).
Casos específicos na linguagem oficial
Substantivos que designam a espécie de acidente geográfico e obra civil: oceano Atlântico, mar Mediterrâneo, rio Amazonas, baía de Guanabara, cordilheira dos Andes, vale do Paraíba, deserto do Saara, gruta de Maquiné, ilha do Bananal, floresta da Tijuca, lago Paranoá, ponte Rio–Niterói, viaduto do Chá, aeroporto de Cumbica, usina de Itaipu, rodovia BR-116 (Rio–Bahia), estrada Rio–Petrópolis, túnel Rebouças, porto de Santos, barragem de Sobradinho.
Epítetos dos topônimos, nas preposições que os relacionam no espaço, bem como nos adjuntos que lhes delimitam a extensão ocasional em que são tomados: alto Amazonas, médio São Francisco, baixo Tapajós, além Atlântico, aquém Andes, Brasil meridional. Quando tais elementos se incorporam aos topônimos, fazendo parte de seu nome oficial ou de nome consagrado pelo uso, grafam-se com inicial maiúscula: Recôncavo Baiano, Pantanal Mato-Grossense, Oriente Médio, Trás-os-Montes, África Equatorial Francesa, Coreia do Sul, Planalto Central, Baixada Fluminense, Mata Atlântica, Floresta Amazônica. Também as zonas geoeconômicas do Nordeste e as designações de ordem geográfica ou político-administrativa são grafadas com maiúscula: Meio-Norte, Zona da Mata, Agreste, Sertão, Amazônia Legal, Polígono das Secas, Triângulo Mineiro. Porém, quando se trata de adjetivo qualificativo, e não de designativo oficial, grafam-se com inicial minúscula: região amazônica, floresta atlântica, hileia amazônica, costa atlântica.
Nos seguintes termos quando não estiverem no início do período: trópico, hemisfério, polo, continente, meridiano, paralelo, equador, latitude, longitude, círculo polar ártico e antártico etc.
Moeda: real, dólar, franco, peso, marco, libra. O real está de cara e coroa novas. Atenção: quando se fala do Plano Real, está-se falando de nome próprio; nesse caso, usa-se inicial maiúscula: O (Plano) Real estabilizou a economia.
Artigos definidos e indefinidos, pronomes relativos, preposições, conjunções e advérbios e suas locuções, bem como em combinações e contrações prepositivas, quando no interior de substantivos próprios: Ministério do Trabalho, Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, Imposto sobre Serviços.
Nomes próprios quando empregados no plural, exceto os nomes e sobrenomes de pessoas: tribunais regionais eleitorais, os estados da Federação; mas os Rodrigues, os Josés, os Andradas.
Termos administrativos ou processuais: administração pública, erário, impetrante, impetrado, requerente, requerido, reclamante, reclamado, paciente, fisco.
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Uso de maiúscula
a. Nos nomes próprios (reais ou fictícios): Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.
b. Nos nomes próprios, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Rio de Janeiro; Atlântida.
c. Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Netuno.
d. Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.
e. Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.
f. Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo.
g. Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.
h. Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2 O; Sr., V. Exa.
i. Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).
Nota: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.